Questão
ID 10757Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana, Lei Nº 12.796/2013 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor sobre a Formação dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providências
Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 estabeleceu as diretrizes e as bases da educação nacional e, em seu Art. 3º, apresentou os princípios básicos sobre os quais o ensino deve ser ministrado.
A LDB foi atualizada pela Lei Federal nº 12.796/2013, que incluiu o seguinte princípio de ensino: