Questão 10756

Os educandos com necessidades especiais merecem atendimento diferenciado de caráter obrigatório em instituições especializadas de ensino garantidas pelo poder público.

A pessoa com deficiência é uma terminologia ultrapassada, de caráter pejorativo, que denota uma concepção de doença, sob o olhar biológico e médico.

Os educandos com transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação passaram a ser incluídos na rede regular de ensino a partir de 2013 com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases de 1996.

A deficiência é um conceito em evolução e o envolvimento da pessoa com deficiência na vida comunitária depende de a sociedade assumir sua responsabilidade no processo de inclusão.

A inclusão de sujeitos com necessidades especiais no sistema de ensino é realizada mediante a vontade e autorização da família, de acordo com laudo médico.