Questão 1075542

Exame de sangue que apresente qualquer concentração de álcool por litro de sangue.

Exame de sangue e de urina que apresente concentração de álcool de 0,6 por litro.

Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado (0,05 mg/L), descontado o erro máximo admissível nos termos da “Tabela de Valores Referenciais para Etilômetro” constante no Anexo I dessa Resolução.

Sinais de alteração da capacidade psicomotora obtidos na forma do art. 5.

Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas previstas no art. 165 do CTB ao condutor que recusar a se submeter a qualquer um dos procedimentos previstos no art. 3º, sem prejuízo da incidência do crime previsto no art. 306 do CTB caso o condutor apresente os sinais de alteração da capacidade psicomotora.