Questão 1074729

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1074729

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 12.764/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e Altera o § 3º do Art. 98 da Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Assinale a alternativa correta, quanto a pessoa com transtorno do espectro autista:

Alternativa A:
Possui deficiência temporária de comunicação e de interação social.
Alternativa B:
Poderá ter recusada sua matrícula de aluno, em instituições educacionais públicas.
Alternativa C:
Poderá ser impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em razão de sua condição de pessoa com deficiência.
Alternativa D:
Poderá ser submetida a tratamento desumano ou degradante.
Alternativa E:
Não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência.

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