Questão 1074474

Pedagogia · 2023

Questão

ID 1074474

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Segundo a legislação brasileira sobre o direito à educação, é garantido que:

Alternativa A:
A educação é um direito apenas na infância e na adolescência, não sendo garantido para adultos.
Alternativa B:
A educação não é considerada um direito fundamental, sendo tratada como secundária na legislação brasileira.
Alternativa C:
Todos têm direito à educação, com garantia de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem qualquer forma de discriminação.
Alternativa D:
A legislação não aborda questões de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Alternativa E:
O direito à educação é restrito àqueles que podem pagar por instituições de ensino particulares.