Questão 1074431

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 1074431

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2023 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Entre os direitos da infância, assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca-se o direito a:

Alternativa A:
Viver em um ambiente sem regras ou limites, para desenvolver a criatividade sem restrições.
Alternativa B:
Trabalhar a partir dos 12 anos de idade em qualquer tipo de atividade laboral.
Alternativa C:
Receber educação em casa, desconsiderando completamente a possibilidade de frequentar uma instituição de ensino.
Alternativa D:
Educação, saúde, alimentação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária.
Alternativa E:
Ser registrado pelo nome dos avós maternos, sem qualquer menção aos pais biológicos.