Questão 1074404

Ocorre em escolas bilíngues especializadas, podendo incluir classes comuns e polos educacionais, com matrícula condicionada à recomendação médica ou avaliação pedagógica formal.

A participação da comunidade surda na elaboração dos programas e materiais didáticos é facultativa, cabendo prioritariamente às instituições de ensino superior a definição dos conteúdos, visando padronizar a oferta da educação bilíngue em âmbito nacional.

A oferta da educação bilíngue prioriza o português falado e a oralização como métodos principais, utilizando a Libras como recurso complementar, com foco na inclusão dos surdos nas classes regulares.

Deve ser oferecida prioritariamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e em português escrito como segunda língua, abrangendo desde a Educação Infantil ao Ensino Superior, contemplando também a oferta de serviços de apoio educacional especializado bilíngue e a atuação de professores com formação adequada e especializada em nível superior.

A educação bilíngue de surdos não contempla o atendimento a surdos com altas habilidades, superdotação ou com outras deficiências associadas, destinando-se apenas aos estudantes com deficiência auditiva simples.