Questão 1074379

A Educação Especial mantém-se paralela ao ensino regular, com a oferta de classes e escolas especiais para alunos com deficiência, preservando o modelo de ensino especializado, sobretudo, para alunos autistas não verbais e para alunos surdos que utilizam a Libras como meio de comunicação e expressão.

A inclusão dos alunos com deficiência e necessidades educacionais especiais depende da adequação prévia dos currículos regulares, com apoio sistemático de equipe multidisciplinar para garantir a padronização da aprendizagem.

A educação para alunos surdos e com deficiência auditiva é oferecida prioritariamente em instituições especializadas e escolas especiais, sob a justificativa de que o ambiente de escolas regulares prejudica o desenvolvimento da identidade cultural e da comunicação em Libras, essenciais para a formação desses estudantes.

O enfoque da política está em proporcionar aceleração dos estudos e conclusão antecipada do ciclo escolar para alunos com Altas Habilidades/ Superdotação, com ajustes pedagógicos feitos por equipe multidisciplinar para os alunos com outras deficiências.

A Educação Especial deve ser integrada ao ensino regular, promovendo a inclusão plena por meio da oferta de recursos e serviços de apoio, que atendam as necessidades individuais dos alunos, valorizando a diversidade e garantindo a igualdade de oportunidades.