Questão 1074359

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1074359

Disciplina: Pedagogia

Assuntos: Educação Especial - Leis, Decretos, Portarias e Resoluções

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

De acordo com a Portaria 142/2014 e sua alteração pela Portaria 1269/2017, a contratação de Auxiliar de Educação Especial para alunos com deficiência ou transtorno do espectro autista deverá:

Alternativa A:
Ser automática para todos os alunos atendidos no AEE, independentemente da gravidade ou das condições específicas de funcionamento escolar
Alternativa B:
Ser decidida exclusivamente pela família, mediante solicitação formal.
Alternativa C:
Ser autorizada somente se houver recomendação por meio de parecer pedagógico da equipe escolar, sem necessidade de laudo.
Alternativa D:
Depender da apresentação de laudo médico, identificando a necessidade específica do aluno.
Alternativa E:
Prevalecer somente nos casos em que haja sala de recursos multifuncionais disponível na escola.

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