Questão 1074316

A Educação Infantil sempre foi compreendida como parte obrigatória da Educação Básica, desde sua criação, sendo destinada exclusivamente à preparação para o Ensino Fundamental, com foco na pré-alfabetização e no letramento de todas as crianças de 0 a 5 anos.

A Educação Infantil foi concebida historicamente como espaço voltado prioritariamente à guarda das crianças em vulnerabilidade social, mantendo esse caráter até a homologação da BNCC em 2017, quando as crianças passaram a ser reconhecidas como cidadãs de direito e de oportunidades educacionais.

A Educação Infantil teve origem no Brasil com foco exclusivo em práticas pedagógicas higienistas, sem articulação com o cuidado ou com a função social da família, permanecendo como espaço de caráter assistencial até a homologação da BNCC em 2017.

A Educação Infantil consolidou-se no país a partir da Constituição de 1988 como etapa facultativa, destinada principalmente a suprir demandas das famílias trabalhadoras, sem se configurar plenamente como direito fundamental da criança até a homologação da BNCC em 2017.

A Educação Infantil deixou de ser vista apenas como um espaço assistencialista e passou a ser reconhecida como etapa essencial da Educação Básica, assegurando às crianças de 0 a 5 anos experiências que promovam seu desenvolvimento integral em seus aspectos físico, emocional, social e cognitivo.