Questão 1074308

Pedagogia · 2025

Questão

ID 1074308

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Convenção internacional sobre direitos da pessoa com deficiência

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), ratificada pelo Brasil em 2008 com status constitucional, é um documento essencial para fundamentar a Educação Especial e os direitos humanos.

Nesse contexto, seu objetivo principal é:

Alternativa A:
Promover a assistência médica gratuita às pessoas com deficiência.
Alternativa B:
Estabelecer padrões mínimos de acessibilidade em espaços públicos e privados.
Alternativa C:
Criar um sistema internacional de escolas especiais obrigatórias para pessoas com deficiência.
Alternativa D:
Garantir apenas o direito à educação das pessoas com deficiência.
Alternativa E:
Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência.

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