Questão
ID 1074278Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José
No artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 1996) consta que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
1. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
2. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
3. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
4. Garantir, em todas as escolas, um único currículo escolar.
5. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.