Questão 1074218

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1074218

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Requisitos de Qualificação Como OSCIP

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Assinale a alternativa que indica corretamente as entidades que podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

Alternativa A:
Pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por Lei.
Alternativa B:
Sociedades comerciais, sindicatos, associações de classe ou de representação de categoria profissional.
Alternativa C:
Instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, práticas e visões devocionais e confessionais.
Alternativa D:
Escolas privadas dedicadas ao ensino formal não gratuito e suas mantenedoras; organizações sociais.
Alternativa E:
Fundações, sociedades civis ou associações de direito privado criadas por órgão público ou por fundações públicas.