Questão 1074200

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 1074200

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é correto afirmar:

Alternativa A:
É a garantia de um salário mínimo por mês para pessoa idosa com idade igual ou superior a 60 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Alternativa B:
Para ter acesso ao BPC, é necessário ter contribuído com o INSS.
Alternativa C:
O BPC paga 13º salário e deixa pensão por morte.
Alternativa D:
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado.
Alternativa E:
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1 salário-mínimo.