Questão 1074142

Direito Previdenciário · 2024

Questão

ID 1074142

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) regulamenta a política de assistência social no Brasil, estabelecendo um marco legal fundamental para a proteção social. Esses objetivos visam fortalecer a rede de proteção social e garantir um suporte eficaz às populações vulneráveis.

Assinale a alternativa correta com base na regulamentação da política da assistência social pela LOAS.

Alternativa A:
A vigilância socioassistencial não analisa a ocorrência de vulnerabilidades nas famílias.
Alternativa B:
A defesa de direitos tem como objetivo principal a criação de novas leis socioassistenciais.
Alternativa C:
A proteção social é exclusivamente responsável por oferecer auxílio financeiro às famílias.
Alternativa D:
A vigilância socioassistencial visa apenas à fiscalização das instituições de assistência social.
Alternativa E:
A proteção social visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos.

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