Questão
ID 1074069Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 9.795/1999 - Dispõe sobre a Educação Ambiental, Institui a Política Nacional de Educação Ambiental e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José
O Currículo Base da Educação Josefense (2020) toma como referência diversas leis, decretos, portarias, normas e regulamentos, incluindo a Lei nº 9.795 de 1999, que estabelece que todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal, devem integrar, de forma articulada, o componente essencial e permanente da educação nacional, que é a: