Questão 1073635

É obrigatório e gratuito, com duração de 9 anos. É organizado e tratado em duas fases: a dos 5 anos iniciais e a dos 4 anos finais.

É de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos 4 anos completos até o dia 31 de março do ano em que ocorre a matrícula.

A ampliação do Ensino Fundamental obrigatório a partir dos 6 anos de idade requer de todas as escolas e de todos os educadores compromisso com a elaboração de um novo projeto político- -pedagógico, bem como para o consequente redimensionamento da Educação Infantil.

Compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 anos e 11 meses; e a Pré-Escola, com duração de 2 anos

Tem por objetivo o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físico, afetivo, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.