Questão 1073490

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 1073490

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Educação - Art. 27 ao 30

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José


De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015, BRASIL, 2015), incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

Alternativas da questão 1073490
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