Questão
ID 1072575Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José
As Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigo 33 da Lei 9.394/96) estabelecem que a matrícula, na disciplina de Ensino Religioso, é: