Questão
ID 1072571Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Consciência, Crença Religiosa e Escusa de Consciência
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José
De acordo com a Constituição de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:
“Ninguém será privado de direitos por motivo de crença ........................... ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação ........................... ao todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.