Questão 1072119 de Pedagogia - FEPESE 2021

Questão

ID 1072119

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

As campanhas realizadas pelo Movimento Negro têm possibilitado ao Estado brasileiro formular projetos no sentido de promover políticas e programas para população afro-brasileira e valorizar a história e a cultura do povo negro. Entre os resultados, a Lei n° 9.394/96 foi alterada por meio da inserção dos artigos 26-A e 79-B, referidos na Lei n° 10.639/2003, que torna:

Alternativa A:
Facultativo o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educação Básica.
Alternativa B:
Facultativo o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educação Básica e obrigatório incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra.”
Alternativa C:
Obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educação Básica e facultativo incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra.”
Alternativa D:
Facultativo o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educação Básica e facultativo incluir no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra.”
Alternativa E:
Obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas no currículo oficial da Educação Básica e inclui no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra.”

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Questão 1072119

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