Questão 1072003

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1072003

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Alternativa A:
É vedada a manifestação do pensamento, sendo livre o anonimato.
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
É assegurado o direito de resposta, desproporcional ao agravo, e vedada a indenização por dano material, moral ou à imagem.
Alternativa D:
É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
Alternativa E:
São violáveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, sendo vedado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.