Questão
ID 1071914Disciplina: Pedagogia
Assunto: Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de São José
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (2009):
- É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
- É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
- As crianças que completam 6 anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na Educação Infantil.
- As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.
- A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.