Questão 1071264

Direito Sanitário e Saúde · 2003

Questão

ID 1071264

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: NOB-SUS 01/1996

Ano: 2003 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Prefeitura Municipal de São José

A respeito da Norma Operacional Básica, anexa à Portaria do Ministério da Saúde no 2.203, de 05/11/1996 (NOB/96), é correto afirmar:

Alternativa A:
Define o pagamento por produção dos serviços de saúde aos Estados e municípios.
Alternativa B:
Define a habilitação dos municípios sob quatro formas de gestão, repondo a centralidade do município na reformulação do sistema de saúde
Alternativa C:
Prevê duas modalidades de gestão e, das perspectivas conceitual e operacional, é compatível com as prescrições do Banco Mundial para a reformulação dos siste-mas de saúde em países ditos em desenvolvimento
Alternativa D:
Elimina, totalmente, a perspectiva de descentralização tutelada pela esfera federal e operada por meio de financiamento.