Questão 1071175

Direito Sanitário e Saúde · 2002

Questão

ID 1071175

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Das Disposições Finais e Transitórias - Art. 39 a 55

Ano: 2002 Banca: FUNCECE IEPRO - FUNECE Órgão: Prefeitura Municipal de São João de Assis

Como pontos polêmicos durante a tramitação da Lei Orgâ-nica da Saúde no Congresso Nacional, destacam-se:

Alternativa A:
A natureza das instâncias colegiadas do SUS; a partici-pação da iniciativa privada em caráter complementar; a descentralização; a definição das fontes de financia-mento e a política de recursos humanos.
Alternativa B:
A natureza das instâncias colegiadas em âmbito muni-cipal; a descentralização das unidades federadas para os municípios; a política salarial dos servidores.
Alternativa C:
A descentralização; a natureza das instâncias colegiadas estaduais e os recursos financeiros.
Alternativa D:
A estadualização dos hospitais federais.