Questão 1071046

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 1071046

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de São Fidélis


A promulgação da Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico, consolidando o processo de redemocratização do país. No âmbito educacional, a Carta Magna introduziu transformações substanciais visando à reconfiguração das políticas educacionais. Compreender o impacto específico dessa constituição no contexto educacional é crucial para analisar as dinâmicas sociais e as mudanças estruturais que moldaram a educação brasileira nas décadas subsequentes.

Em relação à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. Estabeleceu o princípio da universalização do ensino, pois assegurou o acesso à educação para todos os brasileiros.

II. Reforçou a importância da valorização dos profissionais da educação.

III. Estabeleceu o princípio do piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

IV. Incentivou a participação da comunidade na gestão educacional.

V. Garantiu o direito à aprendizagem ao longo da vida.

Está correto o que se afirma em

Alternativas da questão 1071046
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