Questão
ID 1071018Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de São Fidélis
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é a lei brasileira mais importante que se refere à educação. Foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9.394, criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade. “A LDB garante a educação básica obrigatória e gratuita dos _____________ aos ________________ anos de idade.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.