Questão 1070668 de Direito Internacional - VUNESP 2024

Questão

ID 1070668

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas é um tratado ambiental internacional que foi aprovado em junho de 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ocorrida no Rio de Janeiro. Dois anos mais tarde, em 21 de março de 1994, entrou em vigor e, hoje, conta com a participação de 198 países signatários.

(Fonte: https://news.un.org. Acesso em: 26 de janeiro de 2024. Adaptado)

Nesse tratado, as nações que assinaram o acordo, concordaram em

Alternativa A:
estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera para evitar interferências perigosas da atividade humana no sistema climático.
Alternativa B:
incentivar o uso de combustíveis fósseis com vistas a finalizar em definito as reservas existentes no planeta, eliminando esse combustível da matriz energética.
Alternativa C:
promover o uso de recursos naturais dos países em desenvolvimento com vistas a permitir geração de renda e melhor qualidade de vida a seus habitantes.
Alternativa D:
estabilizar as concentrações de gases do efeito estufa em especial a concentração de ozônio nas regiões polares.
Alternativa E:
incentivar o desenvolvimento tecnológico dos países que já detêm elevado nível e sua posterior transferência aos países em desenvolvimento com vistas a geração de royalties.

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Questão 1070668

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