Questão
ID 1070609Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Segundo o Decreto Federal no 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, em seu artigo 2o , indica que a utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação