Questão 1070576

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 1070576

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Com relação ao Sistema de Registro de Preços, é correto afirmar que

Alternativa A:
a ata de registro de preços tem vigência de um ano, sem possibilidade de prorrogação.
Alternativa B:
pode ser utilizado para a contratação de bens e serviços gerais, exceto obras e serviços de engenharia.
Alternativa C:
é o conjunto de procedimentos para realização de registro formal de preços para contratações emergenciais.
Alternativa D:
o registro formal de preços é realizado por meio de contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência.
Alternativa E:
é permitida aos órgãos e às entidades da Administração Pública federal a adesão à ata de registro de preços gerenciada por órgão ou entidade municipal.