Questão 1070386

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 1070386

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares - LGPD

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aplica-se

Alternativa A:
desde que a operação de tratamento seja realizada por pessoa jurídica de direito privado em território internacional.
Alternativa B:
a qualquer operação de tratamento realizada por pessoa natural exclusivamente em meio digital.
Alternativa C:
a pessoa jurídica, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados e a operação de tratamento.
Alternativa D:
à atividade de tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional.
Alternativa E:
aos dados pessoais objeto do tratamento que tenham sido coletados e disponibilizados nos territórios nacional e internacional.