Questão 1070231

Pedagogia · 2018

Questão

ID 1070231

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Das Disposições Gerais

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A Lei Federal n^o 9.394/96 é considerada a mais importante lei educacional brasileira, por estabelecer as diretrizes e bases da educação nacional. Assim, ao tratar da disposições gerais da educação básica, define que

Alternativa A:
o controle de frequência é competência da escola, sendo exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
Alternativa B:
o aluno poderá ser classificado em qualquer série ou etapa da educação básica, independentemente de escolarização anterior, sem a exigência de avaliação prévia.
Alternativa C:
a organização das classes ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, somente será permitida para o ensino de línguas estrangeiras e artes.
Alternativa D:
a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos, tendo como base as normas curriculares gerais.
Alternativa E:
o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, e a educação física, constituirão componentes curriculares facultativos na organização da proposta pedagógica da escola.

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