Questão 1070176

garantir a expansão da educação infantil de maneira a assegurar a qualidade da oferta, com instalações e equipamentos que obedeçam a padrões de infraestrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação.

promover a cultura de valorização da infância, e criar condições para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura.

estimular a criação de espaços lúdicos que propiciem o bem-estar, o brincar e o exercício da criatividade em locais públicos onde haja circulação de crianças, bem como a fruição de ambientes livres e seguros em suas comunidades

respeitar a individualidade e os ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais.

identificar nas redes de saúde, educação, assistência social e nos Conselhos tutelares as crianças que se encontrem em situação de vulnerabilidade ou com direitos violados, para exercer papel protetivo de cuidado e educação à criança.