Questão 1070132

Legislação de Trânsito · 2018

Questão

ID 1070132

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XVI - das Penalidades

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Art. 95. Nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.

O descumprimento do disposto nesse artigo

Alternativa A:
é tolerável, uma vez que a obra traga benefícios para a região e tenha sido informado a regional local.
Alternativa B:
é permitido, mas acarretará uma advertência para o executante que poderá executar o serviço.
Alternativa C:
será punido com advertência e deverá permanecer por dois meses com a obra embargada, e posterior regularização.
Alternativa D:
será punido com multa e terá sua obra embargada imediatamente e o executante não sofrerá ações penais.
Alternativa E:
será punido com ações penais cabíveis, multa diária estipulada de acordo com o prejuízo causado até a regularização.

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