Questão 1070097

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1070097

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Subcontratação

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Nos casos de subcontratação, a legislação em vigor permite que os empenhos e pagamentos do ente público contratante sejam destinados

Alternativa A:
diretamente às subcontratadas, independentemente de o edital ou contrato estabelecerem expressamente a possibilidade de subcontratação.
Alternativa B:
diretamente às subcontratadas se estas forem microempresa ou empresa de pequeno porte.
Alternativa C:
unicamente à contratada, vedada a destinação direta às subcontratadas, ainda que sejam essas últimas microempresas ou empresas de pequeno porte.
Alternativa D:
diretamente às subcontratadas se estas forem microempresa ou empresa de pequeno porte, apenas se a subcontratação referir-se a parcela de maior valor ou relevância do objeto contratado e limitada a subcontratação ao percentual de 25% do objeto contratado.
Alternativa E:
unicamente à contratada, vedada a destinação direta às subcontratadas de qualquer natureza, se a subcontratação referir-se a parcela de maior valor ou relevância do objeto contratado.