Questão 1070093

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1070093

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Características dos Direitos Fundamentais

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Restringem-se aos direitos individuais e coletivos, aos direitos de nacionalidade e aos direitos políticos.
Alternativa B:
O rol de direitos fundamentais previsto no Título II da Constituição não é exaustivo, exemplo disso é o direito ao meio ambiente.
Alternativa C:
Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes do Estado Democrático de Direito e do princípio da dignidade humana.
Alternativa D:
São personalíssimos, de forma que somente a própria pessoa pode a eles renunciar.
Alternativa E:
Um estrangeiro que estiver passando férias no Brasil não será titular de direitos fundamentais.