Questão 1070088 de Legislação Federal - VUNESP 2023

Questão

ID 1070088

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 3.956/2001 - Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A Convenção da Guatemala (1999) foi promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001. Esse Decreto tem importante repercussão na educação, exigindo uma reinterpretação da educação especial, compreendida no contexto da diferenciação adotada para promover a eliminação das barreiras que impedem o acesso à escolarização. Ele define como discriminação com base na deficiência

Alternativa A:
um processo decorrente da estigmatização social, do isolamento, da agregação, da ausência de rede de suporte que atinjam a todos os indivíduos, e não somente as classes desfavorecidas.
Alternativa B:
o processo de unificação e apoio a determinados indivíduos ou de níveis sociais em diversos âmbitos da estrutura da sociedade.
Alternativa C:
como uma condição inerente ao capitalismo contemporâneo, impulsionado pela estrutura desse sistema econômico e político.
Alternativa D:
toda diferenciação ou exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de suas liberdades fundamentais.
Alternativa E:
o grupo de minorias étnicas, culturais e religiosas cujos aspectos de vida são afetados diretamente, e que tem como principal consequência o isolamento social.

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Questão 1070088

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