Questão
ID 1069999Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – educação básica obrigatória e gratuita dos __________, organizada da seguinte forma:
a) __________;
b) __________;
c) __________.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas, com base no texto do artigo 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), que trata do Direito à Educação e do Dever de Educar.