Questão 1069967

será considerada idade mínima para a inscrição e realização de exames supletivos de conclusão do ensino fundamental a de 14 anos completos; e a idade mínima para a realização de exames de conclusão do ensino médio é a de 16 anos completos.

a EJA se pautará pelos princípios de heteronomia, empreendedorismo, tecnologia da informação, legislação trabalhista e equidade na apropriação e contextualização das diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio.

os cursos na EJA de ensino fundamental e nível médio deverão ser voltados especificamente para alunos de faixa etária superior à própria para a conclusão dessas etapas de ensino ou seja, 13 anos completos.

a EJA no ensino fundamental ofertará a Educação Profissional Técnica integrada, na forma articulada, com matrícula na mesma instituição de ensino regular, de modo a conduzir o estudante à habilitação profissional técnica de nível médio.

a formação continuada de profissionais para a EJA será apoiada, entre outros temas, na investigação dos problemas desta modalidade de educação, buscando oferecer soluções teoricamente fundamentadas e socialmente contextuadas.