Questão 1069872

A LDB 9394/96 prevê que a educação infantil seja oferecida em creches, para crianças _______________ , e em pré-escolas, para crianças _____________ . O ensino fundamental, obrigatório e gratuito na escola pública,______________ , constitui-se dever do Estado e da família, e direito para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

Assinale a alternativa que preenche, correta e adequadamente, as lacunas do excerto.