Questão 1069463

No Brasil, a educação escolar desenvolvida por meio do ensino em instituições próprias é disciplinada pela Lei n^o 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme determina o artigo 2^o da citada lei, a educação é dever da família e do Estado; inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, sua qualificação para o trabalho e seu preparo para