Questão 1069366

Legislações de Órgãos · 2018

Questão

ID 1069366

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Prefeitura de São Bernardo do Campo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Uma área de próprio municipal foi objeto de permissão de uso a terceiros para uso legalmente previsto. Durante o processo de preparação do terreno, foram identificadas ocorrências de áreas contaminadas. As normas para aprovação e execução de movimento de terra no município de São Bernardo do Campo (Lei Municipal n° 6.398/2015) estabelecem expressamente que as obras necessárias ao saneamento do terreno deverão ser executadas

Alternativa A:
pelo interessado e às suas expensas, mediante prévia anuência da CETESB.
Alternativa B:
pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.
Alternativa C:
pela Prefeitura, mediante prévia anuência da CETESB.
Alternativa D:
pelo interessado e às suas expensas, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.
Alternativa E:
pelo interessado, com posterior reembolso pela Prefeitura, sendo suficiente a anuência do órgão ambiental municipal.

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