Questão 1069361

Direito Civil · 2018

Questão

ID 1069361

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Transação (Art. 840 ao 850)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Sobre o contrato de transação, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Permite-se a transação quanto aos direitos patrimoniais de caráter público ou privado.
Alternativa B:
Por meio da transação se transmitem, se declaram ou se reconhecem os direitos patrimoniais.
Alternativa C:
A transação não a aproveita, nem prejudica senão aos que nela intervirem, ainda que diga respeito a coisa indivisível.
Alternativa D:
Sendo nula uma das cláusulas da transação, aproveitar-se-ão as demais cláusulas que dela não dependam.
Alternativa E:
A transação pode ser anulada por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.