Questão 1069335

Direito Ambiental · 2018

Questão

ID 1069335

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra a Flora

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

. Com relação à conduta de desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, é correto afirmar que

Alternativa A:
não é considerada um crime ambiental, sujeitando o infrator apenas à responsabilidade administrativa.
Alternativa B:
é considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Federal e apenado com detenção.
Alternativa C:
é considerada uma contravenção penal contra a flora, previsto em Lei Federal e apenada com prisão simples.
Alternativa D:
é considerada um crime contra a flora, previsto em Lei Estadual e apenado com reclusão.
Alternativa E:
não é considerada crime quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.

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