Questão 1069329

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1069329

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo, entre outros, por objetivo,

Alternativa A:
a garantia de um salário-mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência, mesmo que esta possua meios de prover a própria manutenção.
Alternativa B:
a manutenção do seguro-desemprego, inclusive aos egressos do sistema prisional.
Alternativa C:
a promoção da integração ao mercado de trabalho.
Alternativa D:
o amparo às crianças e aos adolescentes, sejam eles carentes ou não.
Alternativa E:
a garantia do auxílio reclusão a todos que se acharem recolhidos no sistema prisional.

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