Questão 1069324 de Direito Constitucional - VUNESP 2018

Questão

ID 1069324

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Nos termos da Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, é correto afirmar que incumbe ao Poder Público, entre outras medidas,

Alternativa A:
promover a educação ambiental obrigatoriamente apenas no níveis de ensino médio e superior, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Alternativa B:
controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
Alternativa C:
proteger a fauna e a flora, autorizando e monitorando, na forma da lei, as práticas que provoquem a extinção de determinadas espécies.
Alternativa D:
controlar a produção, proibindo integralmente a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida e para o meio ambiente.
Alternativa E:
proteger a fauna e a flora, autorizando e monitorando, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica.

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Questão 1069324

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