Questão 1069212

Legislação de Trânsito · 2018

Questão

ID 1069212

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete
ao CONTRAN

Alternativa A: estabelecer e normatizar os procedimentos para a
aplicação das multas por infrações, a arrecadação e
o repasse dos valores arrecadados.
Alternativa B: credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar
medidas de segurança relativas aos serviços de
remoção de veículos.
Alternativa C: dirimir conflitos sobre circunscrição e competência
de trânsito no âmbito dos Municípios.
Alternativa D: indicar um representante para compor a comissão
examinadora de candidatos portadores de deficiência
física à habilitação para conduzir veículos automotores.
Alternativa E: efetuar levantamento dos locais de acidentes de
trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e
salvamento de vítimas.