Questão 1069190

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1069190

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

É possível a cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) diante da existência dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público:

Alternativa A:
meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e coleta domiciliar de resíduos sólidos.
Alternativa B:
coleta hospitalar de resíduos sólidos e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
Alternativa C:
escola primária a uma distância máxima de cinco quilômetros do imóvel considerado e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.
Alternativa D:
meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e posto de saúde a uma distância máxima de dez quilômetros do imóvel considerado.
Alternativa E:
abastecimento de água e sistema de esgotos sanitários.

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