Questão 1069167 de Direito Constitucional - VUNESP 2018

Questão

ID 1069167

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais da Atividade Econômica ou Princípios Constitucionais da Ordem Econômica (Artigos 170 a 182 da CF)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

Nos termos da Constituição da República Federativa do
Brasil, a ordem econômica, fundada na valorização do
trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar
a todos existência digna, conforme os ditames da
justiça social, observados, dentre outros, os seguintes
princípios:

Alternativa A: soberania nacional, propriedade privada, função social
da propriedade, independência nacional e prevalência
dos direitos humanos.
Alternativa B: igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução
pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao
racismo,
e cooperação entre os povos para o progresso
da humanidade.
Alternativa C: livre concorrência e defesa do meio ambiente, inclusive
mediante tratamento diferenciado conforme o
impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus
processos de elaboração e prestação.
Alternativa D: promoção do bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação.
Alternativa E: construção de uma sociedade livre, justa e solidária,
garantia do desenvolvimento nacional, erradicação
da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades
sociais e regionais.

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Questão 1069167

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