Questão 1069161

Direito Tributário · 2018

Questão

ID 1069161

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

A obrigação tributária tem sempre dois polos: de um lado,
o sujeito ativo; de outro, o sujeito passivo. A esse respeito,
é correto afirmar que

Alternativa A: o sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de
direito
privado, titular da competência para exigir o
seu cumprimento.
Alternativa B: o sujeito passivo é a pessoa física que se submete
ao pagamento da penalidade pecuniária, enquanto
o sujeito ativo é o titular da obrigação principal de
pagamento de tributo.
Alternativa C: o sujeito ativo da obrigação principal é chamado de
contribuinte, quando, sem revestir a condição de
sujeito
passivo, sua obrigação decorre de disposição
expressa de lei.
Alternativa D: o contribuinte é o sujeito passivo que tenha relação
pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo
fato gerador.
Alternativa E: as convenções particulares, relativas à sujeição ao
pagamento de tributos, devem ser observadas literalmente
pela Fazenda Pública.